Se a sua empresa está crescendo, provavelmente terá a necessidade de contratar um funcionário. Com ela, as dúvidas sobre o que é necessário e quanto custa um profissional também aparecem.
Hoje, mostraremos as principais exigências, impostos e o que deverá ser observado na hora de contratar um funcionário. Falaremos sobre contrato de trabalho, bem como da convenção coletiva, benefícios e impostos, assim como os custos envolvidos na contratação.
Quer evitar problemas futuros? Precisa de ajuda neste momento? Confira uma lista com as informações que você precisa saber ao contratar um funcionário!
Sobre a definição do tipo de contrato
Ao abrir uma vaga para contratação, é necessário que o empregador defina o regime para contratar um funcionário. Existem duas maneiras:
- Contrato de trabalho: o funcionário é contratado no ato e cria vínculo empregatício com a empresa, além de não possuir um período determinado de permanência na instituição;
- Contrato de experiência: nesta modalidade, o contratante estabelece um período de 45 dias, em que o funcionário será avaliado no desempenho de suas funções, podendo estender este prazo por mais 45 dias. Após este prazo, o contrato de experiência vira um de trabalho, automaticamente. A grande vantagem deste tipo de contratação é que, caso aja algum problema, a empresa fica isenta de pagar multas por rescisão de contrato.
A confecção do contrato de trabalho
Antes mesmo de se contratar um funcionário, é essencial que a empresa possua um modelo de contrato de trabalho que disponha sobre os direitos e deveres do colaborador. Nesse momento é bom contar com um bom profissional de contabilidade.
E se a instituição possuir recursos, é interessante que seja confeccionado um modelo próprio e que atenda plenamente às necessidades da corporação. Com este modelo em mãos, o empregador deverá preenchê-lo com as informações necessárias do funcionário, pela solicitação dos seguintes documentos:
- CPF;
- RG;
- Comprovante de endereço:
- Certidão de nascimento;
- Comprovante de escolaridade (caso necessário);
- Reservista (para os homens);
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor;
- Cartão do PIS.
Pode acontecer de o novo funcionário não possuir registro no Programa de Integração Social (PIS). Neste caso, fica a encargo do empregador providenciar este registro no site da Caixa Econômica Federal.
Seleção de benefícios
No ato da assinatura do contrato de trabalho, é imprescindível que se emita um documento com os benefícios oferecidos pela empresa, para que o novo funcionário possa escolher e autorizar o débito permitidos referente aos benefícios escolhidos. Este documento deve ser assinado e anexado junto à cópia do contrato de trabalho que fica com a instituição.
Pagamento de encargos e impostos
Ao se contratar um funcionário, a empresa adquire geralmente um custo mensal equivalente ao salário pago para ele. A instituição tem a obrigação de pagar os seguintes encargos e tributos:
- 13° salário;
- Férias;
- Vale-transporte (caso o funcionário seja optante);
- FGTS (8% sobre o salário);
- INSS;
- Contribuição sindical (caso o funcionário seja optante);
- Contribuição Sindical Urbana (deve ser recolhida anualmente, em março, e possui valor referente a um dia de trabalho do funcionário);
- Demais benefícios oferecidos pela empresa que o funcionário opte por adquirir;
- Exame médico admissional.
Assinatura da carteira de trabalho e exame médico
Após o preenchimento do contrato de trabalho, a empresa possui o prazo de 48 horas para preencher a carteira de trabalho do funcionário e devolvê-la, sob pena de multa por atraso. Recomenda-se que, no ato da devolução, a empresa emita um termo de devolução que deve ser assinado pelo colaborador, assegurando a integridade da instituição.
Este novo funcionário deve, ainda, ser encaminhado a um consultório especializado e devidamente credenciado junto ao Ministério do Trabalho para a realização do exame admissional. Dessa maneira, a empresa se certificará de que o mesmo não possui alguma limitação que pode inviabilizar suas tarefas, além de assegurar a instituição contra processos referentes a doenças adquiridas no local de trabalho, que não possuem origem confirmada.
Quer saber mais sobre esse assunto? Confira nosso conteúdo Quais são os custos e impostos para contratar um funcionário?
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